No Brasil existem quase 185 mil animais abandonados, segundo números levantados pelo Instituto Pet Brasil (IPB), que também afirma que desse total, 60%, cerca de 111 mil, foram resgatados de situação de maus tratos, os outros 40% foram abandonados por seus tutores. Esses números demonstram uma realidade alarmante no país, em que só no estado de São Paulo, em 2021, o número de denúncias de maus tratos a animais cresceu em 15,6%.
Por dados como esses que a Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais (ASPCA) decidiu criar a campanha do abril laranja, destinada para a conscientização e combate à crueldade e maus tratos aos animais. A campanha começou apenas nos Estados Unidos, mas aos poucos foi incorporada por vários países, incluindo o Brasil.
Segundo a vice-presidente da Comissão de Direitos dos Animais da OAB do Distrito Federal, Ana Paula Vasconcellos, pode se enquadrar em crime de maus tratos e crueldade contra animais: locais de moradia insalubres, passar fome ou sede, falta de liberdade para expressar seu comportamento natural e violência. Aos olhos da psicanalista Leila Cristina, a violência contra animais é geralmente cometida por quem também apresentam comportamento violento contra pessoas, muitas vezes tendo início na infância; por isso, é importante que as crianças sejam educadas desde cedo a entenderem e se compadecerem com os sentimentos dos animais.
Mesmo com resultados negativos nesse quesito, muito se tem feito para combater a violência e crueldade contra os animais, recentemente o governo de São Paulo sancionou o Projeto de Lei 801/2021, que obriga veterinários a denunciar maus tratos em animais. Em paralelo, na câmara dos deputados, está circulando o Projeto de Lei 211/23, que propõe a criação de delegacias especializadas na proteção aos animais.
Hoje no Brasil o debate sobre o direito dos animais ganha cada vez mais força, mas apenas a criação de leis não é o suficiente para garantir sua proteção, é importante que essas leis sejam aplicadas e as infrações devidamente penalizadas, para que campanhas como o abril laranja não precisem mais serem realizadas. Enquanto isso não acontece, você pode contribuir para a causa, denunciando maus tratos a animais através do número 190.
•https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil-tem-quase-185-mil-animais-resgatados-por-ongs-diz-instituto/#:~:text=O%20Brasil%20possui%20quase%20185,7.398%20(4%25)%20s%C3%A3o%20gatos.
•https://vereadorafernandamoreno.com.br/8-dados-sobre-maus-tratos-e-animais-domesticos-que-talvez-voce-nao-sabia/
•https://www.camara.leg.br/noticias/939248-projeto-propoe-criacao-de-delegacias-especializadas-em-protecao-animal/
•https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/governo-de-sp-sanciona-lei-que-obriga-veterinarios-a-notificar-maus-tratos-de-animais/
•https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2022/01/10/denuncias-de-maus-tratos-a-animais-crescem-156percent-em-2021-em-sp.ghtml
•https://www.petz.com.br/blog/bem-estar/abril-laranja/
•https://www.apipapiaui.org/post/abril-laranja-preven%C3%A7%C3%A3o-da-crueldade-contra-animais
•https://www.patasdacasa.com.br/noticia/abril-laranja-o-que-e-a-campanha-e-como-evitar-casos-de-crueldade-contra-caes-gatos-e-outras-especies_a4676/1
•https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/geral/audio/2022-04/abril-laranja-alerta-para-prevencao-contra-crueldade-animal#:~:text=Abril%20Laranja%20%C3%A9%20o%20nome,ou%20selvagens%2C%20grandes%20ou%20pequenos.